Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Justiça autoriza transplante de rim

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária

Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989.

Projeto de Lei suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

Suspensão trata das relações privadas, apenas, e não aos prazos de direito administrativo ou penal.

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular

Pedido de tutela antecipatória